Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.641/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
9
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.300/2010 - SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.300/2010 - SR/DNPM/ES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°11.213/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.449/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial / ES

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.448/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial / ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0074/2010-10.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.536/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ou documentação equivalente, emitida por Ór-

gão ambiental competente.

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.331/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) para outorga de portaria de lavra.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2011, p. 46

Acompanhar 896.641/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis