Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 76
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820683/04 - A.I. 8/11
Cereser Mintal Mineração de Tagua Ltda - 820571/01 - A.I. 9/11
Irmãos Romani Ltda - 820400/01 - A.I. 12/11
Mineradora Avaré Ltda me - 820260/05 - A.I. 14/11
Miriam Oswald - 820264/05 - A.I. 10/11
Porto de Areia Largo da Praia Ltda-me - 820200/01 - A.I. 15/11
Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 821460/00 - A.I. 11 / 11
Sandra Mineração LTDA. - 820561/04 - A.I. 13/11
RELAÇÃO Nº 6/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adonis da Gloria Alcaide - 820790/07 - Not.9/2011 - R$ 2.482,97
Antonio Bianco - 821010/08 - Not.16/2011 - R$ 2.482,97
Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820295/09 - Not.10/2011 - R$ 2.482,97, 820296/09 - Not.11/2011 - R$ 2.482,97, 820297/09 - Not.12/2011 R$ 2.482,97, 820298/09 - Not.13/2011 - R$ 2.482,97, 820299/09 Not.14/2011 - R$ 2.482,97, 820300/09 - Not.15/2011 - R$ 2.482,97
Frederico Guilherme Costa de sá Leitão - 821045/02 Not.6/2011 - R$ 4.965,94
Joe Aparecido Pinheiro fi - 820642/07 - Not.8/2011 - R$ 2.482,97
Osvaldo Motta Filho - 820859/08 - Not.17/2011 - R$ 2.482,97
Tercilio Antonio Dall Agnol - Firma Individual - 821271/01 - Not.5/2011 - R$ 2.482,97
Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Not.7/2011 - R$ 2.482,97
RELAÇÃO Nº 7/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Ademar Francisco Pereira - 820605/03
Alcino Batista Pereira - 821302/01
Anna Oertel Spinelli - 820631/99
Calisto Latif Fakhouri - 820932/03, 820933/03
Cerâmica São Pedro Ltda - 820807/07
Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02
Fatima Aparecida Rosa Accetturi - 820174/04
Fernando Lúcio Machado Ferrari - 821376/01
Fort Pav Pavimentação - Ltda - 820668/04
Gerval Indústria e Comércio Ltda - 820308/08
Hotencio Martucci Junior - 820292/08
Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99
Isa Augusta Amaral Carvalho Junqueira - 820616/03
Lucia Alencar Ferreira de Camargo - 820804/08
Luís Carlos Olivieri - 820373/09
Luís Fernando Castellotti - 820219/02
Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99
Matheus Salmen Martins - 820146/08
Moacir Wolf - 820577/04
Simão Norato Rays - me - 820992/01
Tavares Pinheiro Industrial Ltda - 821118/98, 820842/03
Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02
Wanderlei Benedito Janiak - 820185/04
ENZO LUIS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
- 820.683/2004
- 820.571/2001
- 820.400/2001
- 820.260/2005
- 820.264/2005
- 820.200/2001
- 821.460/2000
- 820.561/2004
- 820.790/2007
- 821.010/2008
- 820.295/2009
- 820.296/2009
- 820.297/2009
- 820.298/2009
- 820.299/2009
- 820.300/2009
- 821.045/2002
- 820.642/2007
- 820.859/2008
- 821.271/2001
ver todos os 46 processos
- 820.570/2005
- 820.605/2003
- 821.302/2001
- 820.631/1999
- 820.932/2003
- 820.933/2003
- 820.807/2007
- 820.779/2002
- 820.174/2004
- 821.376/2001
- 820.668/2004
- 820.308/2008
- 820.292/2008
- 821.254/1999
- 820.616/2003
- 820.804/2008
- 820.373/2009
- 820.219/2002
- 821.887/1999
- 820.146/2008
- 820.577/2004
- 820.992/2001
- 821.118/1998
- 820.842/2003
- 820.871/2002
- 820.185/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 17/01/2011, p. 76