Processo minerário

820.642/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22/2017-DTM/DNPM/SP

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 04/04/2014

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 32,00 para 17,19-Granito- Ornamental

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6. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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8. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/01/2011 Seção 1

   Página 76 do DOU de 17/01/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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12. 25/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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