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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
77

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Aier Lopes Pereira - 864071/03 - A.I. 3/11, 864072/03 - A.I. 2/11

RELAÇÃO Nº 4/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Aier Lopes Pereira - 864071/03 - Not.25/2011 - R$ 12.076,82, 864072/03 - Not.27/2011 - R$ 4.758,16, 864071/03 Not.29/2011 - R$ 15.321,06, 864072/03 - Not.31/2011 - R$ 6.036,36

Edson Toshiyuki Maruyama - 864497/97 - Not.22/2011 - R$ 7.211,44, 864498/97 - Not.23/2011 - R$ 6.709,88, 864499/97 Not.24/2011 - R$ 3.358,28

Geograma Comércio Indústria de Mármore e Granito Ltda -864527/97 - Not.21/2011 - R$ 168,06

Ivan Beux - 864187/97 - Not.2/2011 - R$ 3.004,44

Massa Falida de Mineração Vista Alegre Ltda - 860494/93 Not.3/2011 - R$ 27.734,44, 860475/93 - Not.4/2011 - R$ 36.655,62

Odilon Vieira - 864880/95 - Not.5/2011 - R$ 3.665,56, 864881/95 - Not.6/2011 - R$ 3.628,91

Ouro Brasil Mineração Ltda - 864116/96 - Not.7/2011 - R$ 3.665,56, 864100/96 - Not.8/2011 - R$ 3.665,56, 864101/96 Not.9/2011 - R$ 3.665,56, 864102/96 - Not.10/2011 - R$ 3.665,56, 864110/96 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56, 864111/96 - Not.12/2011 R$ 3.665,56, 864112/96 - Not.13/2011 - R$ 3.665,56, 864113/96 Not.14/2011 - R$ 3.665,56, 864114/96 - Not.15/2011 - R$ 3.665,56, 864115/96 - Not.16/2011 - R$ 3.665,56, 864117/96 - Not.17/2011 R$ 3.665,56, 864121/96 - Not.18/2011 - R$ 3.665,56, 864118/96 Not.19/2011 - R$ 3.665,56, 864119/96 - Not.20/2011 - R$ 3.665,56

Tmc Companhia de Mineração Tocantins - 860634/93 Not.33/2011 - R$ 36.655,62, 860790/93 - Not.34/2011 - R$ 32.015,19

RELAÇÃO Nº 5/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Aier Lopes Pereira - 864071/03 - Not.26/2011 - R$ 2.345,35, 864072/03 - Not.28/2011 - R$ 2.345,35, 864071/03 Not.30/2011 - R$ 5.863,96, 864072/03 - Not.32/2011 - R$ 5.863,96

FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP Substituta

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.675/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALVARÁ N°12.250/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.292/2003-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°615/2010 - DNPM/TO

864.320/2003-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°616/2010 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°163/2010 - FISC/DNPM/TO

864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°164/2010 - FISC/DNPM/TO

864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°162/2010 - FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS-OF. N°147/2010 - FISC/DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°608/2010 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1725)

864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO- AI N°608/2010 - DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 18/01/2011, p. 77

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