DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. -806110/05 - A.I. 149/10, 806112/05 - A.I. 150/10, 806114/05 - A.I. 151/10, 806111/05 - A.I. 152/10

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.040/2004-VALE S A; 806.042/2004-VALE S A;

806.047/2004-VALE S A; 806.048/2004-VALE S A;

806.049/2004-VALE S A; 806.061/2004-VALE S A;

806.062/2004-VALE S A; 806.065/2004-VALE S A;

806.070/2004-VALE S A; 806.072/2004-VALE S A;

806.110/2006-VALE S A; 806.081/2008-VALE S A;

806.082/2008-VALE S A; 806.083/2008-VALE S A;

806.084/2008-VALE S A; 806.085/2008-VALE S A;

806.086/2008-VALE S A; 806.087/2008-VALE S A;

806.088/2008-VALE S A; 806.089/2008-VALE S A.

RELAÇÃO Nº 7/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 15/11

Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. -806113/05 - A.I. 1/11

Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

JOMAR SILVA FEITOSA