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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°24/2011

840.394/2010-DAVID FERNANDES DA SILVA-OF. N°21/2011

840.406/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2011

840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2011

840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAOF. N°03/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.098/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°11.616/2009

840.099/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°11.617/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca II; Marcas: Schin: e Embalagens de 300 ml, 500 ml e 1.500 ml, com e sem gás- RECIFE/PE

840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca III; Marcas: Schin; e embalagaens de 300 ml, 500 ml; e 1.500 ml com e sem gás- RECIFE/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-OF. N°16/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

840.002/2009-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR-OF. N°23/2011

840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVAOF. N°22/2011

840.565/2010-SEVERINO PONTESW DA SILVA-OF. N°29/2011

840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°06/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.192/2008-LAUDELINO FERREIRA BASTOS

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.091/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4753/2010

840.092/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4754/2010

840.093/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4755/2010

840.094/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4756/2010

840.095/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4757/2010

840.096/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4758/2010

840.097/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4759/2010

840.098/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4760/2010

840.099/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4761/2010

840.100/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4762/2010

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2011, p. 94

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