Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVAOF. N°22/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°24/2011
840.394/2010-DAVID FERNANDES DA SILVA-OF. N°21/2011
840.406/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2011
840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2011
840.436/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDAOF. N°03/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.098/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°11.616/2009
840.099/2009-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°11.617/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca II; Marcas: Schin: e Embalagens de 300 ml, 500 ml e 1.500 ml, com e sem gás- RECIFE/PE
840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fontes: Asa Branca III; Marcas: Schin; e embalagaens de 300 ml, 500 ml; e 1.500 ml com e sem gás- RECIFE/PE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.102/2004-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-OF. N°16/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
840.002/2009-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR-OF. N°23/2011
840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVAOF. N°22/2011
840.565/2010-SEVERINO PONTESW DA SILVA-OF. N°29/2011
840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°06/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.192/2008-LAUDELINO FERREIRA BASTOS
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.091/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4753/2010
840.092/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4754/2010
840.093/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4755/2010
840.094/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4756/2010
840.095/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4757/2010
840.096/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4758/2010
840.097/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4759/2010
840.098/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4760/2010
840.099/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4761/2010
840.100/2010-JOSÉ OSAEL GONÇALVES DE FARIASCessionário:Mineração Floresta Ltda.- CPF ou CNPJ 11.724.594/0001-08- Alvará n°4762/2010
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.558/2010
- 840.366/2010
- 840.394/2010
- 840.406/2010
- 840.407/2010
- 840.436/2010
- 840.098/2009
- 840.099/2009
- 840.088/1994
- 840.002/1999
- 840.102/2004
- 840.002/2009
- 840.475/2010
- 840.565/2010
- 840.601/2010
- 840.192/2008
- 840.091/2010
- 840.092/2010
- 840.093/2010
- 840.094/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2011, p. 94