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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
178

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.452/2010-RAIMUNDO RONALDO LOPES-OF. N°006/11-SFISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓAlvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.362/2010-CAULINIA MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.377.899/0001-05

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área de 262,39ha para 162,48ha-Esteatito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA -Alvará N°1.862/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Esteatito e Esmeralda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.239/10

RELAÇÃO Nº 4/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.11/2011 - R$ 2.517,73, 848273/09 - Not.13/2011 - R$ 425,11

Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08 - Not.9/2011 - R$ 1.634,25

RELAÇÃO Nº 5/11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.12/2011 - R$ 2.482,97, 848273/09 - Not.14/2011 - R$ 2.482,97

Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08 - Not.10/2011 R$ 2.482,97

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2011, p. 178

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