Processo minerário

848.474/2007

16 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 10/07/2018.

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14/05/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/05/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2011 Seção 1

Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.362/2010-CAULINIA MI- — página do DOU de 31/01/2011
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23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2012 — Seção 1
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22/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2012 — Seção 1
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01/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/05/2013 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
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19/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1
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28/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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27/05/2014 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/05/2014

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12/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
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03/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1
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10/07/2018 Seção 1

ALVARÁ N°5954/2017 — página do DOU de 10/07/2018
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