Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 178
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.11/2011 - R$ 2.517,73, 848273/09 - Not.13/2011 - R$ 425,11
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.12/2011 - R$ 2.482,97, 848273/09 - Not.14/2011 - R$ 2.482,97
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.452/2010-RAIMUNDO RONALDO LOPES-OF. N°006/11-SFISC
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓAlvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.362/2010-CAULINIA MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.377.899/0001-05
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Área de 262,39ha para 162,48ha-Esteatito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.474/2007-CASSIANO BEZERRA -Alvará N°1.862/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Esteatito e Esmeralda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.239/10
RELAÇÃO Nº 4/11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.11/2011 - R$ 2.517,73, 848273/09 - Not.13/2011 - R$ 425,11
Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08 - Not.9/2011 - R$ 1.634,25
RELAÇÃO Nº 5/11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Eudorio Oliveira Nato - 848272/09 - Not.12/2011 - R$ 2.482,97, 848273/09 - Not.14/2011 - R$ 2.482,97
Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08 - Not.10/2011 R$ 2.482,97
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2011, p. 178