DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.339/2010-KAZUTO HORII-OF. N°63/11

868.340/2010-KAZUTO HORII-OF. N°63/11

868.341/2010-KAZUTO HORII-OF. N°63/11

868.342/2010-KAZUTO HORII-OF. N°63/11

868.343/2010-KAZUTO HORII-OF. N°63/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°64/11

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°64/11

868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°64/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

868.024/2008-ALECSANDRA POLIANA BATISTA SIDRÔNIO DA SILVA-AI N°244/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.033/2008-MARIA MADALENA PALMIERI-OF. N°61/11

868.037/2008-CLODOALDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°60/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°65/11

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.996/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-FILITO

860.498/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-FILITO

860.513/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-FILITO

860.514/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-FILITO

860.515/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-FILITO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°74/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:07/1999 - Vencimento em 13/09/2015

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:08/1999 - Vencimento em 13/09/2015

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:30/2004 - Vencimento em 26/01/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.276/2010-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPRegistro de Licença n°01/2011 de 24/01/2011-Vencimento em 01/04/2012

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-Registro de Licença n°04/2011 de 24/01/2011-Vencimento em 07/10/2014

868.281/2010-JOÃO FARIA ALVES ME-Registro de Licença n°03/2011 de 24/01/2011-Vencimento em 12/01/2012

868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-Registro de Licença n°02/2011 de 24/01/2011-Vencimento em 07/05/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.224/2010-FURTUOSO SOARES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(1801)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°66/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI