Processo minerário

868.037/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18831/2025/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3822/2025/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°34894/2023/GER-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°8073/2022/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°207/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 30

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 168

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/07/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 08/09/2011 Seção 3

    Página 146 do DOU de 08/09/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 109

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 82/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 09/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 127

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)