Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 49
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - Not.3/2011 - R$ 1.265,45
RELAÇÃO Nº 12/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - Not.4/2011 - R$ 2.499,47
H20 - Empresa de Mineração Ltda - 806056/00 - Not.5/2011 - R$ 2.320,97, 806056/00 - Not.6/2011 - R$ 2.320,97
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Sotel Ltda Cpf/cnpj :01.166.370/0001-66 Processo de cobrança: 906452/10 Valor: R$.2.530,07
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2011, p. 49