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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    H20 - Empresa de Mineração Ltda - 806056/00 - Not.5/2011 - R$ 2.320,97, 806056/00 - Not.6/2011 - R$ 2.320,97

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - Not.3/2011 - R$ 1.265,45

RELAÇÃO Nº 12/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806156/09 - Not.4/2011 - R$ 2.499,47

H20 - Empresa de Mineração Ltda - 806056/00 - Not.5/2011 - R$ 2.320,97, 806056/00 - Not.6/2011 - R$ 2.320,97

RELAÇÃO Nº 13/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Sotel Ltda Cpf/cnpj :01.166.370/0001-66 Processo de cobrança: 906452/10 Valor: R$.2.530,07

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2011, p. 49

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