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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Oseias Alves de Assis - 886418/05 - Not.118/2011 - R$ 249,96

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886583/08

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886356/04

Tranqüilo Fidele Garbin - 886559/08

RELAÇÃO Nº 12/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46

Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09

Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42

Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97

Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00

Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46

Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60

Mineração Zabucai Ltda - 880428/87 - Not.640/2010 - R$ 18.317,58

Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.149/2011 - R$ 2.635,54

RELAÇÃO Nº 13/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Almir Mendonça - 886467/95 - Not.152/2011 - R$ 5.246,18, 886467/95 - Not.154/2011 - R$ 5.246,18

Antonio b. Facundo & Cia Ltda me - 886256/09 Not.120/2011 - R$ 240,51

Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 Not.131/2011 - R$ 2.669,55, 886129/03 - Not.133/2011 - R$ 2.669,55, 886130/03 - Not.135/2011 - R$ 2.669,55, 886129/03 Not.136/2011 - R$ 262,32, 886130/03 - Not.137/2011 - R$ 262,32, 886130/03 - Not.139/2011 - R$ 5.246,18, 886129/03 - Not.141/2011 - R$ 5.246,18, 886128/03 - Not.143/2011 - R$ 5.246,18, 886128/03 -

Not.144/2011 - R$ 262,32

Eduardo Jesus de Oliveira - 886319/08 - Not.116/2011 - R$ 213,08, 886587/08 - Not.123/2011 - R$ 234,68

Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.146/2011 - R$ 2.669,55, 886341/04 - Not.148/2011 - R$ 5.246,18

Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.164/2011 - R$ 2.320,97

Lourivalgoedert - 886317/08 - Not.126/2011 - R$ 2.458,74, 886317/08 - Not.115/2011 - R$ 239,84

Lucimar Cella - 886382/09 - Not.125/2011 - R$ 2.458,74

Luiz Carlos Sorroche - 886579/08 - Not.127/2011 - R$ 215,10

Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.156/2011 - R$ 2.669,55, 886284/04 - Not.158/2011 - R$ 5.246,18

Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 Not.162/2011 - R$ 5.656,15, 881451/83 - Not.166/2011 - R$ 5.656,15

Nilson Nacimento Cavalcante - 886584/08 - Not.113/2011 R$ 234,68, 886585/08 - Not.114/2011 - R$ 234,68

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886447/08 Not.119/2011 - R$ 213,08, 886080/10 - Not.128/2011 - R$ 2.482,97, 886080/10 - Not.129/2011 - R$ 245,89

Oseias Alves de Assis - 886418/05 - Not.118/2011 - R$ 249,96

Rio Madeira Mineração Indústria e Comércio LTDA. Epp -886034/08 - Not.122/2011 - R$ 251,93

Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.150/2011 - R$ 2.623,09

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: A.C. Silva & Cia Ltda Cpf/cnpj :15.884.596/0001-07 - Processo de cobrança: 987044/10 Valor: R$.4.637,26

Titular: CIA. de Mineração de Rondônia Cmr Cpf/cnpj :04.418.471/0001-75 - Processo de cobrança: 987028/10 Valor: R$.341.592,03

Titular: Daniel Kriiger Cpf/cnpj :040.797.522-53 - Processo de cobrança: 987043/10 Valor: R$.759,00

Titular: Juarez Carlos Costa Cpf/cnpj :250.224.401-30 - Processo de cobrança: 987029/10 Valor: R$.798,39

Titular: Rondoposto Com e Combustiveis Ltda Cpf/cnpj :84.620.665/0001-98 - Processo de cobrança: 987078/10 Valor: R$.2.380,18

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2011, p. 76

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