Processo minerário

886.418/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48836/2024

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2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concessão de Lavra (1075)

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605)

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5. 12/08/2022 Seção 1

   Atos de 11 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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7. 17/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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8. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 110

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9. 12/03/2021 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021

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10. 31/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 68

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12. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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13. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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14. 23/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 24/09/2015 Seção 1

    ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

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17. 11/05/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 14/04/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/09/2010 Seção 1

    Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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