Processo minerário

886.418/2005

21 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 06/12/2024.

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20/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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04/02/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/02/2011

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14/04/2015 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
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11/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/09/2015 Seção 1

Resolução nº 912-ANTAQ, de 23/11/2007. — página do DOU de 24/09/2015
- Alvará de Pesquisa
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19/10/2015 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/10/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/12/2016 Seção 1

Alvará n°1116/2015 — página do DOU de 23/12/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/06/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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31/10/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/03/2021 Seção 1

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 12/03/2021
- Alvará de Pesquisa
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20/04/2021 Seção 1

DESPACHO (*) — página do DOU de 20/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/02/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022

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02/03/2022 Seção 1

Portaria N°71908- — página do DOU de 02/03/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/08/2022 Seção 1

PORTARIA Nº 676/GM/MME, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 12/08/2022
- Concessão de Lavra
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06/03/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 06/03/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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06/12/2024 Seção 1

Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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