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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
28
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 209 e 210/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Guia n° 002/2011-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:10/01/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 209 e 210/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.372/2009-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença n°642/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 12/11/2011

840.181/2010-PEDREIRA MACEDO LTDA.-Registro de Licença n°654/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/03/2013

840.226/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença n°658/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 05/11/2011

840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°634/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012

840.441/2010-JONAS CARNEIRO DE HOLANDA-Registro de Licença n°657/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 30/08/2013

840.503/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°659/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 05/10/2011

840.511/2010-GUILHERME PESSOA DE QUEIROZ-Registro de Licença n°655/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 18/10/2025

840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHORegistro de Licença n°653/2011 de 07/01/2011-Vencimento em 19/10/2012

840.532/2010-ROBÉLIO MACÊDO BORGES-Registro de Licença n°656/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/08/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.562/2010-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 45

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