Processo minerário

840.032/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 24/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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