Processo minerário

840.032/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36788/2026/DIVDEF/ANM

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2. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 126/15

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 45

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11. 19/01/2011 Seção 1

    Página 36 do DOU de 19/01/2011 — Seção 1

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12. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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