Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.511/2010-GUILHERME PESSOA DE QUEIROZ-Registro de Licença n°655/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 18/10/2025
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Guia n° 002/2011-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:10/01/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 209 e 210/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.372/2009-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença n°642/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 12/11/2011
840.181/2010-PEDREIRA MACEDO LTDA.-Registro de Licença n°654/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/03/2013
840.226/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença n°658/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 05/11/2011
840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°634/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012
840.441/2010-JONAS CARNEIRO DE HOLANDA-Registro de Licença n°657/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 30/08/2013
840.503/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°659/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 05/10/2011
840.511/2010-GUILHERME PESSOA DE QUEIROZ-Registro de Licença n°655/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 18/10/2025
840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHORegistro de Licença n°653/2011 de 07/01/2011-Vencimento em 19/10/2012
840.532/2010-ROBÉLIO MACÊDO BORGES-Registro de Licença n°656/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/08/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.562/2010-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 45