Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.001/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
884.028/2010-LUIS BENGHI-OF. N°220/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n°096/2011 de 09/12/2010-Vencimento em 09/012/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.006/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
884.001/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.081/2010-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI
884.087/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:082/2010 - Vencimento em 18/03/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.016/1998-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Boa Vista Mineração Ltda- CNPJ 11.144.062/0001-63- Registro de Licença n°013/2001- Vencimento da Licença: 10/08/2011
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 106