Processo minerário

884.016/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2011 e 20/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 08/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

   • Registro de Licença

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5. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 20/07/2022 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de julho de 2022. — página do DOU de 20/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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