Processo minerário

884.016/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 013/2001 - Vencimento em 19/05/2026

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2. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 49

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 5/2018/RR · Superintendência em Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:143 - Prorrogado por 04 ano(s)

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4. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:013/2001 - Vencimento em 28/08/2017

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :11.144.062/0001-93 - Processo de cobrança: 984021/14 Valor: R$.150.297,43

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 80

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7. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 54

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9. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 100

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10. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 85

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11. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 106

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