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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
29
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

884.028/2010-LUIS BENGHI-OF. N°220/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.039/2009-ELCIDES RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n°096/2011 de 09/12/2010-Vencimento em 09/012/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

884.006/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

884.001/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.081/2010-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI

884.087/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:082/2010 - Vencimento em 18/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.016/1998-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Boa Vista Mineração Ltda- CNPJ 11.144.062/0001-63- Registro de Licença n°013/2001- Vencimento da Licença: 10/08/2011

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2011, p. 106

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