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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.011/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.254/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°6.965/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.003/2007

848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.010/2007

848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.011/2007

848.233/2009-VALE S A -Alvará N°720/2010

848.325/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°15.515/2010

848.450/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°17.411/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°2.842/2007

848.192/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°2.843/2007

848.196/2006-DELAMARE BEZERRA GURGEL-ALVARÁ N°6.204/2007

848.034/2007-DELAMARE BEZERRA GURGEL-ALVARÁ N°2.851/2007

848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.228/2007

848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.229/2007

848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.230/2007

848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.231/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.292/2010-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 17/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS-

OF. N°16/2011-SGTM

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2011, p. 102

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