Processo minerário

848.238/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 15/09/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°223/2015

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4. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 88

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°560/2014

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7. 14/03/2011 Seção 1

   Página 73 do DOU de 14/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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10. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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