Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.231/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.254/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°6.965/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.003/2007
848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.010/2007
848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9.011/2007
848.233/2009-VALE S A -Alvará N°720/2010
848.325/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°15.515/2010
848.450/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°17.411/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°2.842/2007
848.192/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°2.843/2007
848.196/2006-DELAMARE BEZERRA GURGEL-ALVARÁ N°6.204/2007
848.034/2007-DELAMARE BEZERRA GURGEL-ALVARÁ N°2.851/2007
848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.228/2007
848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.229/2007
848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.230/2007
848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°10.231/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.292/2010-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 17/07/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS-
OF. N°16/2011-SGTM
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2011, p. 102