Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 62
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840285/10 - A.I. 33/11
Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 - A.I. 26/11
Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 - A.I. 34/11
Brita Forte Ltda Epp - 840142/10 - A.I. 25/11
Eduardo de Farias Batista - 840098/01 - A.I. 24/11
Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10 - A.I. 27/11, 840222/10 - A.I. 28/11, 840223/10 - A.I. 29/11, 840224/10 A.I. 30/11, 840225/10 - A.I. 31/11
Paulo César Amorim Silva - 840238/10 - A.I. 32/11
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-
DA-OF. N°77/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-Areia
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA- AI Nº 347 e 348/2007, 105/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.596/2010-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença n°660/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 27/10/2013
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.102/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.103/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
840.105/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
840.110/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
RELAÇÃO Nº 21/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.337/1992-Água Mineral Gelisa Ltda.- AI N°347 e 348/2007; e 105/2008
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 62