Processo minerário

840.337/1992

21 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 23/05/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 21/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 24/06/2015 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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15. 24/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 26/12/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 12/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 26/12/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022

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    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 17/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

    • Concessão de Lavra

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21. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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