Processo minerário

840.337/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28373/2026/DIVDEF/ANM

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51088/2025/GER-PE/ANM

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 197/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58420/2022/SEOUT-PE/ANM

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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7. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105

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8. 09/10/2018 Seção 1

   despacho · Superintendência em Pernambuco · p. 85

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9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 01/07/2010 Seção 1

    Página 198 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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