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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840285/10 - A.I. 33/11

Andre Almeida da Silva Comercio de Vestuario e Joalheria me - 840174/10 - A.I. 26/11

Andréa Lapa Carneiro Leão - 840313/10 - A.I. 34/11

Brita Forte Ltda Epp - 840142/10 - A.I. 25/11

Eduardo de Farias Batista - 840098/01 - A.I. 24/11

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840221/10 - A.I. 27/11, 840222/10 - A.I. 28/11, 840223/10 - A.I. 29/11, 840224/10 A.I. 30/11, 840225/10 - A.I. 31/11

Paulo César Amorim Silva - 840238/10 - A.I. 32/11

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-

DA-OF. N°77/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-Areia

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA- AI Nº 347 e 348/2007, 105/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.596/2010-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença n°660/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 27/10/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.102/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.103/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.105/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.110/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.337/1992-Água Mineral Gelisa Ltda.- AI N°347 e 348/2007; e 105/2008

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 62

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