Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 63
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.045/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°2.631/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 09/06/2024
890.046/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°2.630/2011 de 31/01/2011-Vencimento em 09/06/2024
890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°2.633/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 08/04/2014
890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença n°2.632/2011 de 09/02/2011-Vencimento em 11/06/2011
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença No.:826/1994 - Vencimento em 04/02/2012
891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA- Registro de Licença No.:843/1994 - Vencimento em 09/12/2012
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDARegistro de Licença No.:2.336/2007 - Vencimento em 13/12/2012
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.464/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES
FILHO-OF. N°0533/2011 DGTM
890.564/2007-PAULO ROBERTO GOMES-OF. N°0530/2011 DGTM
890.687/2007-LUIZ RODOLFO ALVES DOS SANTOSOF. N°0526/2011 DGTM
890.053/2008-JOSÉ AUGUSTO DE ALCÂNTARA PEREIRA-OF. N°0521/2011 DGTM
890.240/2008-CLÁUDIO ZUMBA DE OLIVEIRA-OF. N°0536/2011 DGTM
890.321/2008-MARCIA PINHEIRO-OF. N°0539/2011 DGTM
890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°0538/2011 DGTM Processo DNPM n° 890.345/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF.
N°0534/2011 DGTM
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 63