Processo minerário

890.163/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21166/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.280/2017/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Nova Gemco Mineração LTDA - ME- CNPJ 13.647.248/0001-90- Registro de Licença n°2.808/2014- Vencimento da Licença: 25/10/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)