Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA- Alvará n°6.556/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERADORA ACIOLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. 03.647.910/0001-59, MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA - ME. 02.006.214/0001-09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.574/2009-AREIAL FAE LTDA - ME- DOU de 04/11/2009
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.531/1990-CAJUGRAN GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- AI N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 06/2010
Torna sem efeito exigência(659)
890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1933/2010-DOU de 10/11/2010
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0.488/2011 - SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra em cadeia sucessória.(1839)
890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA- Alvará n°6.556/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERADORA ACIOLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. 03.647.910/0001-59, MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA - ME. 02.006.214/0001-09
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA. M.E.- AI N°0.564/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.355/2010 que comunica Auto de Infração. A.I. nº 0.565/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício que comunica Auto de Infração.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 94