Processo minerário

890.312/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2010 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 14/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 14/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

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5. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

   • Concessão de Lavra

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7. 17/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/05/2015 Seção 1

    Alvará n°6829/2013 — página do DOU de 06/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 23/07/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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