Processo minerário

890.312/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 14/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 166, DE 12 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 209/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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7. 17/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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