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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0.488/2011 - SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA - ME- DOU de 04/11/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.531/1990-CAJUGRAN GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA- AI N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 06/2010

Torna sem efeito exigência(659)

890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1933/2010-DOU de 10/11/2010

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0.488/2011 - SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra em cadeia sucessória.(1839)

890.312/1990-ELSON MARTINS COSTA- Alvará n°6.556/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERADORA ACIOLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME. 03.647.910/0001-59, MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA - ME. 02.006.214/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA. M.E.- AI N°0.564/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.355/2010 que comunica Auto de Infração. A.I. nº 0.565/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício que comunica Auto de Infração.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 94

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