Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 52
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 55/2011 e 56/2011-SUP/DNPM/MA
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 150/2007 e 151/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-AI Nº 35/2011
806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI Nº 62/2011
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 152/2007 E 153/2007
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- DOU de 16 de fevereiro de 2011 - Determina arquivamento do Auto de Infração nº 16/2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 52