Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.056/2000

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 55/2011 e 56/2011-SUP/DNPM/MA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 150/2007 e 151/2007

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 152/2007 E 153/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 55/2011 e 56/2011-SUP/DNPM/MA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 150/2007 e 151/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-AI Nº 35/2011

806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI Nº 62/2011

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.AI Nº 152/2007 E 153/2007

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- DOU de 16 de fevereiro de 2011 - Determina arquivamento do Auto de Infração nº 16/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 52

Acompanhar 806.056/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis