Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Natalino de Matos - 850307/03 - Not.101/2011 - R$ 3.968,57
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 - A.I. 136/11
Plataforma Mineração e Terraplanagem Ltda - 850117/08 A.I. 131/11
Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96 - A.I. 130/11
RELAÇÃO Nº 74/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Carlos da Silva Santos - 852093/96 - Not.99/2011 - R$ 3.514,13
RELAÇÃO Nº 75/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850187/08 - Not.112/2011 R$ 194,37, 850186/08 - Not.114/2011 - R$ 194,37, 850468/08 Not.118/2011 - R$ 202,58
Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/a - 850115/02 - Not.92/2011 - R$ 2.064,16
Comina Empresa de Mineração Ltda - 850301/05 Not.94/2011 - R$ 1.900,51
Empresa Agrícola Fluminense - 850478/08 - Not.107/2011 R$ 215,77, 850471/08 - Not.110/2011 - R$ 200,68, 850469/08 Not.119/2011 - R$ 202,58, 850473/08 - Not.120/2011 - R$ 202,58
Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.106/2011 R$ 200,68
Igor Jorge Rolim de Oliveira - 850251/08 - Not.121/2011 R$ 236,32
João Batista de Castro - 850161/08 - Not.95/2011 - R$ 236,32
Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.105/2011 - R$ 200,68
José Valderi de Oliveira - 850847/06 - Not.103/2011 - R$ 194,37, 850859/06 - Not.117/2011 - R$ 196,27
Luiz Carlos da Silva Santos - 852093/96 - Not.100/2011 - R$ 3.113,14
Manoel Soares de Araujo - 850079/08 - Not.122/2011 - R$ 236,32
Marcelo Cavalcante Guerreiro - 851138/07 - Not.123/2011 R$ 236,32
Marielza Schorr Gugelmin - 850347/06 - Not.98/2011 - R$ 2.829,46
Mineração Zaspir Ltda - 854520/96 - Not.93/2011 - R$ 6.926,48
Natalino de Matos - 850307/03 - Not.101/2011 - R$ 3.968,57
Oscar Donizetti Devek - 850346/06 - Not.102/2011 - R$ 194,37
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05 Not.111/2011 - R$ 234,77, 850456/05 - Not.115/2011 - R$ 234,77
Pedro Tavares e Silva - 850947/07 - Not.109/2011 - R$ 200,68
Rafael de Castro Júnior - 851164/07 - Not.124/2011 - R$ 250,06
Rodrigo do Amaral Carvalho - 850912/06 - Not.113/2011 R$ 194,37
Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.96/2011 - R$ 4.716,45
Valdinete Gomes Lima - 850116/08 - Not.104/2011 - R$ 200,68
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08 - Not.108/2011 - R$ 234,77
RELAÇÃO Nº 76/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Belo Sun Mineração Ltda - 850439/08 - A.I. 183/11
Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - A.I. 185/11
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - A.I. 184/11
RELAÇÃO Nº 77/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
João Batista de Castro - 850160/08
Marcelo Norkey Duarte Pereira - 851043/07
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 24/02/2011, p. 119