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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
119

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 - A.I. 136/11

Plataforma Mineração e Terraplanagem Ltda - 850117/08 A.I. 131/11

Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96 - A.I. 130/11

RELAÇÃO Nº 74/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Luiz Carlos da Silva Santos - 852093/96 - Not.99/2011 - R$ 3.514,13

RELAÇÃO Nº 75/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850187/08 - Not.112/2011 R$ 194,37, 850186/08 - Not.114/2011 - R$ 194,37, 850468/08 Not.118/2011 - R$ 202,58

Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/a - 850115/02 - Not.92/2011 - R$ 2.064,16

Comina Empresa de Mineração Ltda - 850301/05 Not.94/2011 - R$ 1.900,51

Empresa Agrícola Fluminense - 850478/08 - Not.107/2011 R$ 215,77, 850471/08 - Not.110/2011 - R$ 200,68, 850469/08 Not.119/2011 - R$ 202,58, 850473/08 - Not.120/2011 - R$ 202,58

Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.106/2011 R$ 200,68

Igor Jorge Rolim de Oliveira - 850251/08 - Not.121/2011 R$ 236,32

João Batista de Castro - 850161/08 - Not.95/2011 - R$ 236,32

Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.105/2011 - R$ 200,68

José Valderi de Oliveira - 850847/06 - Not.103/2011 - R$ 194,37, 850859/06 - Not.117/2011 - R$ 196,27

Luiz Carlos da Silva Santos - 852093/96 - Not.100/2011 - R$ 3.113,14

Manoel Soares de Araujo - 850079/08 - Not.122/2011 - R$ 236,32

Marcelo Cavalcante Guerreiro - 851138/07 - Not.123/2011 R$ 236,32

Marielza Schorr Gugelmin - 850347/06 - Not.98/2011 - R$ 2.829,46

Mineração Zaspir Ltda - 854520/96 - Not.93/2011 - R$ 6.926,48

Natalino de Matos - 850307/03 - Not.101/2011 - R$ 3.968,57

Oscar Donizetti Devek - 850346/06 - Not.102/2011 - R$ 194,37

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05 Not.111/2011 - R$ 234,77, 850456/05 - Not.115/2011 - R$ 234,77

Pedro Tavares e Silva - 850947/07 - Not.109/2011 - R$ 200,68

Rafael de Castro Júnior - 851164/07 - Not.124/2011 - R$ 250,06

Rodrigo do Amaral Carvalho - 850912/06 - Not.113/2011 R$ 194,37

Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.96/2011 - R$ 4.716,45

Valdinete Gomes Lima - 850116/08 - Not.104/2011 - R$ 200,68

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08 - Not.108/2011 - R$ 234,77

RELAÇÃO Nº 76/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Belo Sun Mineração Ltda - 850439/08 - A.I. 183/11

Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08 - A.I. 185/11

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - A.I. 184/11

RELAÇÃO Nº 77/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

João Batista de Castro - 850160/08

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 851043/07

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 24/02/2011, p. 119

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