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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09

Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -896255/07

Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 896540/99

mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08

Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08

Paulo Roberto da Silva - 896625/08

Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08

Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

RELAÇÃO Nº 38/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adelcio Luiz de Angeli - 896542/06 - Not.42/2011 - R$ 1.921,62

Aildo d. de Assis jr - me - 896707/06 - Not.36/2011 - R$ 2.386,04

Alexandre Elisei Tomaz - 896397/04 - Not.52/2011 - R$ 1.977,00

Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 - Not.61/2011 - R$ 2.063,47

Beline José Salles Ramos - 896372/02 - Not.46/2011 - R$ 2.550,78, 896372/02 - Not.48/2011 - R$ 5.101,56

Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 - Not.56/2011 - R$ 2.063,47

Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 - Not.58/2011 - R$ 4.126,95

Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 - Not.60/2011 - R$ 2.063,47

Jandir Fraga - 896210/06 - Not.53/2011 - R$ 2.263,40, 896210/06 - Not.50/2011 - R$ 4.992,79

Marcel Mineração Ltda - 896399/03 - Not.35/2011 - R$ 2.386,04

Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 - Not.59/2011 - R$ 2.063,47

mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Not.55/2011 - R$ 2.392,76

Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 - Not.57/2011 - R$ 4.126,95

Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.34/2011 - R$ 2.428,33

Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.44/2011 - R$ 4.978,88

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09 Not.38/2011 - R$ 2.550,78, 896262/09 - Not.40/2011 - R$ 2.550,78

RELAÇÃO Nº 39/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aristeu Vidigal - 896689/02 - A.I. 181/11

Claudemiro Simoni - 896972/09 - A.I. 138/11

Edvaldo Favarato Filho - 896059/08 - A.I. 180/11

RELAÇÃO Nº 40/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Douglas Leonardo Louzada Paris - 896869/06

Fabiano Gomes - 896209/09

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07

Granfort Granitos Fortaleza Ltda - 896270/05

Marco Aurelio Nardi - 896535/02

RELAÇÃO Nº 41/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adelcio Luiz de Angeli - 896542/06 - Not.41/2011 - R$ 1.582,58

Alexandre Elisei Tomaz - 896397/04 - Not.51/2011 - R$ 35,52

Beline José Salles Ramos - 896372/02 - Not.45/2011 - R$ 1.167,28, 896372/02 - Not.47/2011 - R$ 1.091,15

Jandir Fraga - 896210/06 - Not.49/2011 - R$ 3.405,96

Paulo Roberto da Silva - 896625/08 - Not.33/2011 - R$ 1.272,42

Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.43/2011 - R$ 4.110,98

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09 Not.37/2011 - R$ 125,28, 896262/09 - Not.39/2011 - R$ 389,91

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2011, p. 77

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