Processo minerário

896.799/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°209/2016

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2. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 52

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3. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 876/14

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5. 25/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/09/2010 Seção 1

   Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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