Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 78
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2011
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA.
Processo de Caducidade, com base no disposto no Inciso II, do Art. 102, do RCM (Decreto nº 62.934/68) - Notificação para apresentação de defesa - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias.
950.029/2011 (processo DNPM 852.145/1976) - VALE S/A. - /Parauapebas/Outros - Ferro.
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2011, p. 78