Processo minerário

852.145/1976

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1. 09/09/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     PERA MONTANTE (ID SIGBM nº 8189) - Requerimento de: BARRAGENS REQUERIMENTO INDEFERIDO PUBL - SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2237

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91

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3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

   • BARRAGENS - Despacho publicado: (3148)

     barragem Geladinho e barragem Gelado - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO das barragens supracitadas.

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4. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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5. 03/10/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM GELADO - OF. N°39950/2025/CORBN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM GELADINHO - OF. N°39952/2025/CORBN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM PERA JUSANTE - OF. N°39954/2025/CORBN/ANM

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6. 03/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 11/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 05/06/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 17/04/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 28/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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13. 20/09/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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14. 30/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 01/07/2024 Seção 1

    Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

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16. 01/07/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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17. 04/06/2024 Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

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18. 04/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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19. 06/03/2024 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

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20. 06/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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21. 17/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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22. 18/08/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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23. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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24. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 62

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25. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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26. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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27. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 170

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28. 19/04/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 87

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29. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

    • Concessão de Lavra
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30. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

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31. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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32. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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33. 29/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 227

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34. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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35. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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36. 08/09/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

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37. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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38. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 23/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 25/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

    • Concessão de Lavra
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