Processo minerário

852.145/1976

34 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2011 e 09/09/2026.

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25/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/03/2012 Seção 1

Alvará n°18.956/2011 — página do DOU de 23/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/06/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 04/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/09/2015 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2020 Seção 1

Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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07/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
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31/03/2023 Seção 1

Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
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17/01/2024 Seção 1

Decisão Judicial ID.4058300.28909591 exarada nos autos 0818519-37.2023.4.05.8300, — página do DOU de 17/01/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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06/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/06/2024 Seção 1

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 04/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/09/2024 Seção 1

decisão — página do DOU de 20/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/03/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência — página do DOU de 28/03/2025
- Concessão de Lavra
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17/04/2025 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 17/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/04/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2025 Seção 1

ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025
- Concessão de Lavra
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11/07/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/10/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.345, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/10/2025
- Concessão de Lavra
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21/10/2025 Seção 1

ato: — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 16/06/2026 — Seção 1
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/09/2026 — Seção 1
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