Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 852.145/1976

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
40
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    950.029/2011 (processo DNPM 852.145/1976) - VALE S/A. - /Parauapebas/Outros - Ferro.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2011

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA.

Processo de Caducidade, com base no disposto no Inciso II, do Art. 102, do RCM (Decreto nº 62.934/68) - Notificação para apresentação de defesa - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias.

950.029/2011 (processo DNPM 852.145/1976) - VALE S/A. - /Parauapebas/Outros - Ferro.

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2011, p. 78

Acompanhar 852.145/1976

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis