CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.189/1989, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.189/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de JOÃO NEIVA/ES, numa área de 750,28ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°43'59,939''S/40°21'55,102''W; 19°43'59,935''S/40°23'07,224''W; 19°43'14,407''S/40°23'07,219''W; 19°43'14,411''S/40°22'09,594''W; 19°42'28,883''S/40°22'09,593''W; 19°42'28,880''S/40°22'57,667''W; 19°42'48,392''S/40°22'57,669''W; 19°42'48,388''S/40°23'31,253''W; 19°42'09,364''S/40°23'31,246''W; 19°42'09,367''S/40°23'10,644''W; 19°41'43,351''S/40°23'10,641''W; 19°41'43,355''S/40°21'55,858''W; 19°43'04,330''S/40°21'55,858''W; 19°43'04,330''S/40°21'55,102''W; 19°43'59,939''S/40°21'55,102''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 7076,0m, no rumo verdadeiro de 34°42'59''997 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°47'09,100''S e Long. 40°19'36,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2100,0m-W; 1400,0m-N; 1678,0m-E; 1400,0m-N; 1400,0m-W; 600,0m-S; 978,0m-W; 1200,0m-N; 600,0m-E; 800,0mN; 2178,0m-E; 2490,0m-S; 22,0m-E; 1710,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 23 — DE 1º DE MARÇO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 75