Processo minerário

890.189/1989

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1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

     Alvará 2.081/1992 e Portaria de Lavra 23/2011- Cessionário:SAMURAI BRASIL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48154/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40112/2024/SEOUT-ES/ANM

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4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 688/2013, 689/2013, 690/2013 e 691/2013-DNPM/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2908/2013, nº 2909/2013, nº 2910/2013 e nº 2952/2013-DNPM/ES, incluindo os itens 3, 4 e 5 da Notificação nº 15/2013-DNPM/ES.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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7. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 93

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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/03/2011 Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 02/03/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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18. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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19. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 31/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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