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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
44
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.043/2004-ANA LÚCIA FEITOSA-AI N°48/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 707/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0.929/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanes-

centes.

896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0.936/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanes-

cente.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.768/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.086/1992-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°55/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 714/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.305/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-AI N°56/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 715/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.311/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°54/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 713/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.355/2003-J. SIMONASSI S.A-AI N°52/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 711/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de

Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.363/2003-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°49/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 708/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.384/2003-ALLEX GOMES NUNES-AI N°51/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 710/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.394/2003-RUIMAR VIEIRA-AI N°53/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 712/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.403/2003-EDILSON MOREIRA-AI N°50/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 709/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.478/2003-DYLSON MORAES DOS SANTOS-AI N°142/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 478/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.479/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-AI N°140/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 717/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.486/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°139/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 716/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.487/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°157/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 815/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.488/2003-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°156/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 814/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.519/2003-PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA-AI N°141/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 718/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.526/2003-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.-AI N°155/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 813/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.528/2003-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.-AI N°154/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 812/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.550/2003-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAAI N°47/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 706/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.551/2003-ARMANDO LAUVERS-AI N°46/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 705/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.554/2003-RICARDO VERZOLA-AI N°45/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 704/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.567/2003-CARLOS SILVA-AI N°43/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 702/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.570/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°44/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 703/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.009/2004-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°144/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 721/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.013/2004-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°143/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 720/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.019/2004-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°153/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 811/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.043/2004-ANA LÚCIA FEITOSA-AI N°48/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 707/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.044/2004-CALADAN JOSÉ DA PAZ-AI N°151/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 809/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.051/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°152/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 810/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.091/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°150/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 808/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.107/2004-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAAI N°149/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 807/2011 SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.114/2004-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°148/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 806/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-AI N°147/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 952/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.123/2004-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°146/2011 SR/DNPM/ES e ofício nº 805/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa.

896.135/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 804/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Fi-

nal de Pesquisa.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.434/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 2.834/2007 e encaminha ofício nº 2.433/2010 - SE/DNPM/ES - Comunicado dos Autos de Infração nº 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 58

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