Processo minerário

890.029/1986

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2011 e 05/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2014 Seção 1

   decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 23/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/01/2015 Seção 1

   Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 05/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 03/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 05/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.257, DE 24 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 05/05/2025

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