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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
44
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.531/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.607/2010-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°739/2011 DGTM 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2011 DGTM 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0644/2011 DGTM 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP-OF. N°741/2011 DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.460/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

890.461/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA

890.531/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.607/2010-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°739/2011 DGTM 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2011 DGTM 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0644/2011 DGTM 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP-OF. N°741/2011 DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.274/2007-GILMAR SAMPAIO ALONSO -Alvará N°11.836/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT-

DA-OF. N°744/2011 DGTM

891.393/1994-BRASIL FERRAZ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA - ME-OF. N°720/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°0645/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°067/2011-FZ

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0646/2011 DGTM

890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0649/2011 DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.098/1981-MACASA MINERAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO SA

890.091/2005-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autoriza redução de área(1207)

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Área reduzida de 4,00 ha para 2,76 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.661/2010-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°0648/2011 DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.513/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME.

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59

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