Processo minerário
890.311/1983
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°3.740/2009 — página do DOU de 26/01/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010
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Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
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Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012
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Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/06/2016
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SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016
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Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1
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