Processo minerário

890.311/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8793/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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5. 02/10/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 223, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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13. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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16. 03/03/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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18. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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