Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME
890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
890.460/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
890.461/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
890.531/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.607/2010-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°739/2011 DGTM 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2011 DGTM 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0644/2011 DGTM 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP-OF. N°741/2011 DGTM
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.274/2007-GILMAR SAMPAIO ALONSO -Alvará N°11.836/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT-
DA-OF. N°744/2011 DGTM
891.393/1994-BRASIL FERRAZ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA - ME-OF. N°720/2011 DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°0645/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°067/2011-FZ
890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0646/2011 DGTM
890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0649/2011 DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.098/1981-MACASA MINERAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO SA
890.091/2005-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autoriza redução de área(1207)
890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Área reduzida de 4,00 ha para 2,76 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.661/2010-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°0648/2011 DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.513/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME.
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.705/2010
- 890.447/2010
- 890.448/2010
- 890.460/2010
- 890.461/2010
- 890.531/2010
- 890.607/2010
- 890.491/2003
- 890.534/2010
- 890.003/2011
- 890.070/2011
- 890.274/2007
- 890.311/1983
- 891.393/1994
- 890.548/2007
- 890.075/1978
- 890.100/2005
- 890.563/2007
- 890.476/2007
- 890.098/1981
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59