Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°208/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009
806.045/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.172/2009
806.046/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.173/2009
806.047/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.174/2009
806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA -Alvará N°13.414/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:096/2005 - Vencimento em 14 de agosto de 2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°212/2011
806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011
806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.OF. N°221/2011
806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDAOF. N°220/2011
806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°216/2011
806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. N°215/2011
806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. N°214/2011
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°213/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.657/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.103/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 36/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- AI N°16/2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59