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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°208/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009

806.045/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.172/2009

806.046/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.173/2009

806.047/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.174/2009

806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA -Alvará N°13.414/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:096/2005 - Vencimento em 14 de agosto de 2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°212/2011

806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011

806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.OF. N°221/2011

806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDAOF. N°220/2011

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°216/2011

806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. N°215/2011

806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. N°214/2011

806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°213/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.657/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.103/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- AI N°16/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59

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