Processo minerário

806.139/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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2. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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4. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58/2018

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 14/2018; 15/2018; 16/2018; 17/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°57/2018

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5. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 84

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6. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/03/2011 Seção 1

   Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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